As novas regras para o sistema de pagamentos instantâneos PIX, anunciadas pelo Banco Central em dezembro de 2022, passam valer a partir de dia 2 de janeiro de 2023, contudo, as instituições terão até o dia 3 de julho para implementar todas as mudanças.
Com foco em três mudanças, as regras envolvem novos limites, flexibilização do horário noturno e também dispõe sobre o PIX Saque PIX Troco, modalidade criada recentemente.
A nova regra estabelece que os bancos não estão mais obrigados a estabelecer um limite de valor para as transações realizadas via PIX. Dessa forma, não haverá limite por parte das instituições financeiras de quanto poderá ser transferido em apenas uma aplicação. Em contrapartida, agora os bancos devem determinar um valor de limite por período específico de tempo.
Exemplo 1: caso o usuário tenha um limite diário de R$ 30 mil, ele poderá utilizar esses R$ 30 mil em uma única transação se ele quiser.
Exemplo 2: se antes o usuário tinha um limite diário total de R$ 5.000, mas um limite de R$ 1.000 por transação, precisava fazer cinco transferências. A partir da nova regra poderá utilizar todo o limite.
Já o horário noturno, em que os limites de transferência são mais baixos, que até então inicia às 20h e vai até às 6h do dia seguinte, a partir da nova regra o usuário poderá irá dispor de mais flexibilidade, podendo optar pelo horário noturno que comece às 22h e termine às 6h do dia seguinte.
PIX Saque e PIX Troco
Por fim, também foram alteradas as regras do PIX Saque e PIX Troco, o limite para saque em espécie passa de R$ 500 para R$ 3 mil durante o dia e de R$ 100 para R$ 1 mil em períodos noturnos.
Vale ressaltar que as regras para as pessoas mudarem os limites não foram alteradas. Quem quiser aumentar o limite deverá informar ao banco qual deve ser o novo valor e ele poderá levar até 48 horas para ser reajustado. Caso o objetivo seja a redução do limite o pedido poderá ser aceito imediatamente.
